Breno Esaki/Agência Saúde DF Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados O Projeto de Lei […]

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate […]

Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria […]