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23/10/2026Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.
Veja quem foi convidado para debater o tema
A avaliação biopsicossocial é uma análise detalhada que investiga como os fatores emocionais, comportamentais e sociais afetam o diagnóstico e o manejo diário da doença.
O procedimento pode sinalizar, por exemplo, se o diabetes gerou sequelas ou limitações que enquadrem o paciente como pessoa com deficiência para fins de benefícios.
O debate foi proposto pela deputada Flávia Morais (MDB-GO). Ela afirma que a falta de uma regulamentação nacional da avaliação biopsicossocial pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos.
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